quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Otan suspende transferência de presos após denúncias de tortura


A missão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) no Afeganistão suspendeu a transferência de prisioneiros de guerra para detenções administradas pelo governo afegão após acusações de torturas que teriam sido cometidas por autoridades policiais do país. Segundo informações obtidas pela BBC e divulgadas nesta terça-feira, as acusações estão reunidas em um relatório da ONU ainda não publicado. O documento descreve casos de prisioneiros supostamente espancados e que teriam recebido choques elétricos.
Uma autoridade da Isaf (Força Internacional de Assistência para Segurança, na sigla em inglês) disse à BBC que a decisão da missão da Otan é uma medida de "prudência" até que todas as acusações sejam investigadas.
Os supostos casos de tortura ocorreram em prisões sob tutela da polícia e do serviço de inteligência do Afeganistão.
''Tortura sistemática''
"Com cuidado apropriado, a Isaf tomou a medida prudente de suspender a transferência de detentos para determinadas prisões até que possamos verificar as observações de um relatório pendente da Unama (Missão da ONU no Afeganistão)", disse a autoridade da Otan.
O relatório da ONU fala em tortura sistemática e habitual.
Muitos prisioneiros, vários deles detidos pelas forças da Otan, teriam apanhado com mangueiras de borracha e sofrido abuso sexual.
Em um dos casos relatados, um jovem de 19 anos teria apanhado por 19 dias até morrer de hemorragia. A maioria das vítimas são supostos rebeldes e muitos estavam presos sem acusação formal.
Segundo o funcionário da ONU, o governo afegão está trabalhando para contornar o problema.
''Retrocesso''
Para uma autoridade da Isaf, o caso representa um grande retrocesso. A transferência da tutela dos presos é parte do processo de retirada das tropas internacionais de território afegão e de transferência de responsabilidades para as autoridades nacionais.
O caso reforça a desconfiança sobre a capacidade do Afeganistão cuidar de sua própria segurança.
Não é a primeira vez que o processo é suspenso: no ano passado, as autoridades de Defesa da Grã-Bretanha paralisaram a transferência de presos para cadeias em Cabul após a Justiça britânica concluir que os detentos sofriam o risco de tortura.
As prisões mencionadas no relatório são as dirigidas pelo Departamento Nacional de Segurança do Afeganistão nas cidades de Herat, Khost, Lagman, Kapisa e Takhar.
A Isaf também suspendeu as transferências para duas prisões administradas pela polícia em Kunduz e Tarin Kowt.

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