Palavra 'sanções' é retirada de projeto de resolução contra Síria

Texto feito por países europeus com apoio dos EUA utiliza o termo 'medidas dirigidas' para tentar superar oposição da Rússia

Países europeus do Conselho de Segurança da ONU retiraram nesta sexta-feira a palavra "sanções" de um projeto de resolução sobre a repressão na Síria, tentando superar, segundo diplomatas, a oposição da Rússia.

Em vez de "sanções", Grã-Bretanha, França, Alemanha e Portugal optaram pelo uso do termo "medidas dirigidas" para o texto desse projeto, esperando assim contar com o apoio dos quinze países do Conselho para adotar uma resolução contra o regime do presidente sírio Bashar al-Assad.

Foto: AP

Imagem feita por celular mostra protesto antigoverno em Homs, na Síria

A China e a Rússia ameaçaram impor seu veto a qualquer tipo de sanção proposta ao Conselho de Segurança contra o regime sírio. O Conselho da ONU se limitou, até agora, a fazer uma declaração contra a repressão aos manifestantes na Síria, que, segundo as Nações Unidas, causou mais de 2,7 mil mortes desde março.

A Rússia apresentou seu próprio projeto de resolução, que, segundo os diplomatas, apenas condenam a violência na Síria de maneira geral. "Acreditamos que (o projeto russo de resolução) é algo que, se o Conselho adotar, potencializará o processo político na Síria, e contribuirá para deter a violência, já que não contém uma mensagem muito forte", disse o embaixador russo na ONU, Vitali Churkin.

Além disso, segundo a BBC, o novo projeto dos países europeus ameaça aplicar "medidas dirigidas" apenas se a repressão aos manifestantes não cessar. "(A proposta representa) a continuidade da política de troca de regime adotada em relação à Líbia", afirmou anteriormente Churkin.

Os diplomatas esperam que o Conselho de Segurança vote na medida na terça-feira.

Também nesta sexta, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, descartou uma intervenção militar na Síria, nos moldes da operação que ajudou a derrubar Muamar Kadafi.

Na terça-feira, a Comissão Geral da Revolução Síria, que reúne dezenas de grupos de oposição ao presidente Bashar Al-Assad, pediu a criação de uma zona de exclusão aérea para proteger os civis. Um pedido formal será entregue ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Violentos confrontos continuam acontecendo em várias cidades sírias, segundo testemunhas. Nesta sexta-feira, forças de segurança atiraram contra milhares de opositores que foram às ruas exigir a queda de Assad.

De acordo com ativistas, os confrontos em Homs deixaram pelo menos um morto e sete feridos. Protestos também aconteceram na capital, Damasco, em Deraa, Idlib e Hama.

Comissão

Uma comissão designada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar a repressão ainda espera uma permissão do governo para entrar no país.

Nessa semana, os três membros da comissão independente começaram os trabalhos em Genebra. O objetivo fundamental é determinar se houve violação de direitos humanos e averiguar as suspeitas sobre crimes contra a humanidade expostas recentemente pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos (OCHA, na sigla em inglês).

O brasileiro Paulo Pinheiro, ex-relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, é o presidente da comissão. Os outros dois membros são o turco Yakin Ertürk, professor de Sociologia e também ex-relator de Direitos Humanos, e a americana Karen Abu Zayd, ex-comissária da Agência das Nações Unidas para refugiados da Palestina.

Pinheiro afirmou ser “muito importante” que o governo da Síria colabore com a comissão e aproveite "a oportunidade para oferecer seus pontos de vista". O presidente da Comissão explicou que ainda não pôde se reunir com o embaixador sírio na ONU em Genebra, mas que espera fazer isso na semana que vem.

Pinheiro se comprometeu a desenvolver a tarefa "com a mente aberta" e de maneira "plenamente independente e imparcial", utilizando como ferramenta fundamental o direito internacional.

Em sua primeira fase de "consultas preliminares", a comissão deve se encontrar com diplomatas, responsáveis das Nações Unidas e representantes da sociedade civil síria, além de estabelecer contatos para visitar países vizinhos: Jordânia, Líbano e Turquia.

A previsão é que as conclusões da comissão sejam publicadas no final do mês de novembro e atualizadas em março de 2012. "Se não conseguirmos ir à Síria, há milhões de páginas e documentos que podemos acessar", explicou Pinheiro, insistindo na necessidade de esperar a resposta de Damasco, cuja "cooperação para oferecer sua perspectiva seria fantástica para a efetividade do relatório".