O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou nesta quinta-feira (27) à ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), que envie ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o inquérito aberto para investigar as denúncias contra o agora ex-ministro do Esporte Orlando Silva.
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A ministra é a relatora do processo no STF. Como deixou o governo, Silva perdeu o foro privilegiado.
Ele pediu demissão após denúncias de que teria recebido propina e operado um suposto esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo. Por meio da iniciativa, o governo federal fechou convênios com ONGs (organizações não governamentais) para incentivar a prática esportiva em comunidades carentes.
Gurgel pediu a transferência do processo porque também transita no STJ inquérito para investigar denúncias contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que chefiou o Esporte antes de Silva e também teria cometido irregularidades quando estava à frente da pasta.
Agnelo já respondia a esse inquérito quando as acusações contra seu sucessor vieram à tona, há quase duas semanas.
Segundo informações contidas no inquérito, que está sob relatoria do ministro Cesar Asfor Rocha, o governador recebeu propina de R$ 256 mil quando ocupou a pasta.
Cármen Lúcia aceitou, na última segunda-feira (24), o pedido de abertura de inquérito contra Orlando Silva proposto por Gurgel. Em um primeiro momento, porém, ela negou o pedido para tomar depoimentos dos envolvidos.
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A ministra é a relatora do processo no STF. Como deixou o governo, Silva perdeu o foro privilegiado.
Ele pediu demissão após denúncias de que teria recebido propina e operado um suposto esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo. Por meio da iniciativa, o governo federal fechou convênios com ONGs (organizações não governamentais) para incentivar a prática esportiva em comunidades carentes.
Gurgel pediu a transferência do processo porque também transita no STJ inquérito para investigar denúncias contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que chefiou o Esporte antes de Silva e também teria cometido irregularidades quando estava à frente da pasta.
Agnelo já respondia a esse inquérito quando as acusações contra seu sucessor vieram à tona, há quase duas semanas.
Segundo informações contidas no inquérito, que está sob relatoria do ministro Cesar Asfor Rocha, o governador recebeu propina de R$ 256 mil quando ocupou a pasta.
Cármen Lúcia aceitou, na última segunda-feira (24), o pedido de abertura de inquérito contra Orlando Silva proposto por Gurgel. Em um primeiro momento, porém, ela negou o pedido para tomar depoimentos dos envolvidos.
A ministra pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria-Geral da União) que enviassem todos os convênios do Ministério do Esporte assinados por Silva que estivessem sob investigação.
Se ela remeter o inquérito de Silva para o STJ, todos esses documentos solicitados serão encaminhados também ao tribunal.
Gurgel admitiu, contudo, que o inquérito para investigar Orlando Silva pode transitar na primeira instância se não for encontrada conexão entre o caso dele e o de Agnelo, hipótese que o procurador levanta para que os dois processos tramitem juntos no STJ.
- Se não houver conexão, pode haver o desmembramento, mas seria prematuro examinar isso neste momento. Temos que receber os dados solicitados, examinar cuidadosamente o inquérito do STJ para que possamos fazer um juízo acerca dessa conexão.
No caso de Agnelo, o inquérito fica no tribunal por causa do foro privilegiado concedido a governadores.
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